03
Operational clause
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme os termos acordados entre as partes. É responsabilidade do cliente garantir que os pagamentos sejam feitos pontualmente.
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concorda, não deve utilizar o site.
Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concorda, não deve utilizar o site.
Section 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos por Barn Rooster incluem desenvolvimento de software e consultoria para empresas. A natureza e o escopo dos serviços podem ser ajustados conforme acordado entre as partes.
04
Operational clause
Condições Comerciais Gerais
As condições comerciais aplicáveis aos serviços prestados serão definidas em acordos separados, que devem ser aceitos por ambas as partes antes da execução dos serviços.
05
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo e ao software desenvolvido permanecem com Barn Rooster, salvo disposição em contrário em acordo específico.
06
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTBarn Rooster não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso do site ou dos serviços prestados.
Legal Summary
Key Legal Clauses and Notices
The following summary highlights core legal provisions relating to interpretation, dispute handling, liability boundaries, and administrative notices. Review each clause carefully and consult the referenced document where fuller language applies.
07
Este contrato será regido pelas leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente deste contrato será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.
08
Para quaisquer dúvidas ou atualizações sobre estes termos, entre em contato através dos meios disponíveis no site.